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Wilma da Conceição JardimWilma da Conceição Jardim, Bacharel em Direito

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Comentário · ano passado

Descarcerizar:a força do Estado concentrado no direito penal

Wilma da Conceição Jardim · ano passado
Há ainda á possibilidade de premio especial,mitigando a obrigatoriedade da ação penal na qual o MP,pode deixar de oferecer denúncia. Dra.Wilma Jardim,(Wilminha,para os Íntimos)
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Comentário · ano passado

Código de Defesa do Consumidor

Wilma da Conceição Jardim · ano passado
Art. 119. Revogam-se as disposições em contrário.Brasília, 11 de setembro de 1990;169º da Independência e 102º da República.FERNANDO COLLOR,Bernardo Cabral Zélia M. Cardoso de Mello Ozires Silva
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Comentário · ano passado

Execução Penal

Wilma da Conceição Jardim · ano passado
Ponto relevante para debate: A monitoração eletronica e a diginidade da pessoa humana.
O principio regente da dignidade da pessoa humana.
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Comentário · ano passado

Como fazer planejamento em casos concretos para produção de Peças Processuais? (#1)

Nathalie Dalle · ano passado
Obrigada! Gab.
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Comentário · ano passado

Petição Inicial Penal Única

Wilma da Conceição Jardim · ano passado
Boa Noite! Em atenção aos meus leitores,2.429,visitações no status e estatísticas uma PEÇA Processual Penal.
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Comentário · ano passado

O que são Direitos Humanos?

Wilma da Conceição Jardim · ano passado
Direitos Humanos:Valores e normas são fatores fundamentais para que possamos viver em sociedade não é mesmo?Dra.Wilma da Conceição Jardim.
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Comentário · ano passado

Essa notícia trará muita felicidade á voce Estudante do Direito

Wilma da Conceição Jardim · ano passado
Esse foi o melhor presente que receberam não é mesmo? Eu sabia que traria felicidade sem medida.
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Comentário · ano passado

Direito Constitucional

Wilma da Conceição Jardim · ano passado
Sumário: Origem e Conceito,Desenvolvimento,Constitucionalismo Antigo,Constitucionalismo Medieval,constitucionalismo Moderno,Neoconstitucionalismo,Patriotismo Constitucional,Transconstitucionalismo,Quadro Sinótico.
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Comentário · há 2 anos

Procuração Ad Judicia

Wilma da Conceição Jardim · há 2 anos
Joilson Barbosa,recomendou novamente a procuração ad judicia,é bem provável que as procurações de forma específica tem mudado a história de alguns processos . A procuração ad judicia ou também conhecida como mandado judicial é o documento pelo qual o advogado passa a ser formalmente constituido por seu cliente passando a representação. A procuração ad judicia ou também conhecida como mandato judicial é o documento pelo qual o advogado passa a ser formalmente constituído por seu cliente passando a representá-lo nas esferas judicial e extrajudicial e em defesa de seus direitos,passando a representá-lo nas esferas judicial e extrajudicial em defesa de seus interesses tangível coletivos ou individuais.Wilma Jardim
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Comentário · há 2 anos

Tudo que você precisa saber sobre pensão - parte II

DENIS O DIAS ADVOGADO · há 2 anos
Pensão é o conceito que deriva do vocábulo latino Pensio,e que admite várias acepções,pode se tratar de um montante que o Estado paga a uma pessoa,quando se reforma enviúva ou fica incapacitada por caso fortuito ou força maior.Esse dinheiro é entregue periodicamente,ou mensalmente ou uma vez a cada mes
ou a cada trinta (30) dias,durante um período de tempo,ou de forma permanente.As pensõe nesse sentido fazem parte daquilo que se conhece como seguridade social,ou INPS,que visa garantir que todas as pessoas possam satisfazer as suas necessidades elementares,ou necessidades absolutamente importantes na sobrevivencia das suas necessidades especiais. Os critérios para o pagamento da pensão dependem da legislação de cada nação,bem como e suscinto o montante a receber. Para efeitos de aplicação do convenio (seguridade social),seria a legislação com vigencia em seu respectivo Estado,ou lugar de domicílio.
O conceito dos principios constitucionais: compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade,destinado a asseguar o direito relativo a saúde.
Wilma Jardim
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